Uma casa de idosos em Mogi das Cruzes foi desocupada na sexta-feira (25) após a interdição pela Vigilância Sanitária, que constatou problemas estruturais e sanitários no local. A medida resultou na remoção de 13 idosos da instituição.
Interdição da instituição
A casa de idosos desocupada em Mogi das Cruzes, localizada na Vila Oliveira, foi interditada pela Vigilância Sanitária no dia 2 de setembro. A interdição foi motivada por uma série de problemas estruturais e sanitários que comprometiam as condições de funcionamento do local. A instituição, chamada Dom Residencial Sênior, não atendeu aos requisitos essenciais para operar, levando à decisão das autoridades.
A Prefeitura informou que os responsáveis pela casa de idosos foram notificados e receberam um prazo inicial de sete dias, que foi prorrogado por mais sete dias, para realizar a comunicação aos familiares e organizar a transferência dos residentes da casa. No entanto, o prazo foi desrespeitado, resultando na intervenção das autoridades.
Processo de desocupação
Em 25 de setembro, a Vigilância Sanitária, juntamente com a Polícia Civil, promoveu a desocupação da casa de idosos, retirando os 13 idosos que ainda estavam no local. A ação ocorreu após a permanência das irregularidades e o descumprimento por parte dos responsáveis em atender as exigências mínimas de segurança e saúde.
A Prefeitura também registrou um boletim de ocorrência por desobediência, que foi um passo necessário antes da desocupação efetiva. A Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhou o processo de desocupação, garantindo que um dos idosos fosse acolhido temporariamente até que seus familiares pudessem ser localizados.
Requisitos para reabertura da casa
Para que a casa de idosos possa ser reaberta, os responsáveis deverão iniciar um novo processo de licenciamento. Isso implica em elaborar um novo projeto estrutural que atenda às normas exigidas pela legislação sanitária e realizar as adequações necessárias antes de serem permitidos a reabertura formal da unidade.
A vigilância do município mantém um olhar atento sobre o setor de instituições de longa permanência para idosos, assegurando que todas as unidades cumpram rigorosamente com as normas estabelecidas. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar dos idosos que residem nessas instituições.
